Conformidade e Transparência

Documentos de Conformidade

A PRIMORDIAL mantém total transparência e conformidade com todas as regulamentações legais. Aqui você encontra nossa documentação de compliance, seguros e licenças.

Compromisso com a Excelência: Todos os documentos apresentados são mantidos atualizados e em conformidade com as legislações federal, estadual e municipal.

Documentação Disponível

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Apólice de Seguro

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Órgão:Seguradora Profissional
Validade:12 meses
Categoria:Seguros
Versao:2.1
Atualizado:13 de janeiro de 2026

Certidão Negativa de Débitos

Comprovação de ausência de débitos fiscais

Órgão:Receita Federal do Brasil
Validade:180 dias
Categoria:Fiscal
Versao:1.5
Atualizado:12 de janeiro de 2026
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Alvará de Funcionamento

Autorização de funcionamento municipal

Órgão:Prefeitura de Belo Horizonte
Validade:12 meses
Categoria:Licenças
Versao:3.0
Atualizado:10 de janeiro de 2026

Compromisso com a Conformidade

A PRIMORDIAL Gestão de Propriedades mantém rigoroso cumprimento de todas as regulamentações legais e normativas aplicáveis ao setor de gestão condominial.

Nossa documentação de compliance é regularmente atualizada e auditada para garantir conformidade contínua com as legislações federal, estadual e municipal.

Transparência e confiabilidade são pilares fundamentais da nossa operação, refletindo nosso compromisso com clientes, parceiros e stakeholders.

Áreas de Conformidade

Fiscal

Cumprimento de obrigações fiscais federais

Trabalhista

Conformidade com legislação trabalhista

Ambiental

Respeito à legislação ambiental

Seguros

Cobertura de responsabilidade civil profissional

LGPD

Proteção de dados pessoais

Municipal

Licenças e alvarás de funcionamento